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O Que Fazer Quando Seu Condominio Esta Sem Dinheiro Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Aposentados e pensionistas, atenção a um possível novo pente-fino!

O Governo Federal pode reeditar uma Medida Provisória que trará o pente-fino a cerca de 600 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades. A medida deve vir para compensar o impacto sobre os cofres públicos com uma mudança nas regras relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

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Entenda Como Tirar A Segunda Via Da Sua Carteira De Trabalho Eliana - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
Carteira de Trabalho

Entenda como tirar a segunda via da sua carteira de trabalho!

A carteira de trabalho é um dos principais documentos para os brasileiros, é por meio deste documento que se acompanha toda a vida profissional. A carteira de trabalho, além de servir como um histórico de todas as suas antigas ocupações, guarda informações primordiais para o trabalhador, além de ser necessária quando o trabalhador vai se aposentar.

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Você Que é Herdeirosabia Que Tem Direito Ao Saque Do Fgts E Ao Pispasep Do Familiar Falecido Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
FGTS

Você que é herdeiro, sabia que tem direito ao saque do FGTS e ao PIS/Pasep do familiar falecido? Confira!

Diversos trabalhadores ao longo dos anos em que estão atuando de carteira assinada, acabam acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. Contudo, com o falecimento desse trabalhador, muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas podem ter direito de receber todos os valores vinculados ao trabalho do familiar.

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Quem Tem Direito A Receber Valor Referente à Multa De 40% Sobre O Fgts Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
FGTS

Quem tem direito a receber valor referente à multa de 40% sobre o FGTS? Saiba como receber!

Quando os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada são demitidos sem justa causa, possuem direito de receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso da demissão sem justa causa a lei trabalhista determina o pagamento dessa multa que precisa ser depositada na conta vinculada do empregado.

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