INSS inicia notificação de beneficiários após revisão administrativa
Notificações do INSS serão por meio de carta de cumprimento de exigência.
Através da Medida Provisória 1.000/2020 o Presidente da República instituiu o auxílio emergencial residual para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei 13.979/2020.
Na prática, isso significa que vai ser realizada uma redistribuição nos percentuais de recursos, que passam a variar conforme o tamanho de cada um desses regimes e seguirão uma classificação do Indicador de Situação Previdenciária.
Diferença do adiantamento dos auxílios por incapacidade temporária trata de valores acima dos salários mínimos que foram adiantados até 2 de julho
A centralização da folha de pagamento de inativos e pensionistas faz parte do Programa Unifica que, nesta etapa, centralizou mais cinco estados.
Governo reduz aumento do salário mínimo para 2021
Aumento do salário mínimo será menor que o previsto na LDO, devido a queda da inflação.
A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira.
A acumulação de benefícios previdenciários sofreu alterações a partir da vigência da Reforma da Previdência no ano de 2019, refletindo diretamente no bolso dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
Em 2019, o INSS lançou a plataforma digital Meu INSS, na qual o contribuinte pode consultar o andamento do seu pedido de aposentadoria, seus recibos de contribuições, agendar idas a agências e até mesmo marcar perícia médica diretamente pela internet. Confira,
O governo decidiu ampliar as atividades autorizadas a trabalharem aos domingos e feriados. O texto está sendo finalizado e deve ser publicado em uma portaria a ser assinada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.
