Proposta para o novo programa social, Renda Cidadã, vai abranger mais 6 milhões de beneficiários e vai incentivar atendidos para conseguir emprego CLT.
INSS: Quem precisa passar por perícia?
Atendimento está sendo retomado nas agências do país e pode ter prazo para ser agendado.
Ao contrário do que se possa pensar, a ação de alimentos pode ser proposta não só pela mulher (em seu favor ou em favor do menor sob sua guarda), mas também pelo homem ou qualquer outro dependente (neto, sobrinho, irmão) que viva sob guarda judicial em ambiente familiar, vez que o dever de cuidado é recíproco entre as pessoas de uma unidade familiar.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um órgão do Ministério da Economia que organiza e gerencia a Previdência Social. É através deste sistema público que são garantidos vários benefícios aos contribuintes.
Se a proposta for aprovada, caberá a Jair Bolsonaro enviar uma Medida Provisória ao Congresso autorizando o repasse da verba aos trabalhadores.
Mais uma vez, o governo decidiu prorrogar a suspensão da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) . Agora, até o final de outubro.
Perícia médica: Portaria do INSS permite remarcação de consulta agendada e não realizada
Remarcação das consultas com os médicos peritos do INSS será permitida nos casos de não comparecimento do usuário ou dos médicos, em situação que não foi possível atendimento.
Suspensão de contrato: Como fica o período de férias nesse caso?
Especialista fala sobre as discussões que existem sobre a concessão de férias com suspensão de contratos durante a pandemia.
O artigo 1.641, inciso II do Código Civil prevê que os maiores de setenta anos não poderão escolher o regime de bens ao se casarem, estando obrigados a se unirem em matrimônio sob o regime de separação obrigatória de bens.
A nova legislação previdenciária ainda permite o acúmulo de aposentadoria e pensão do INSS ou duas pensões de regimes diferentes, mas a reforma da Previdência alterou o cálculo para o pagamento de dois benefícios, diminuindo o valor final a ser recebido.
