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Notícias e Artigos sobre Direito em Várzea Paulista

Você Que é Herdeirosabia Que Tem Direito Ao Saque Do Fgts E Ao Pispasep Do Familiar Falecido Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
FGTS

Você que é herdeiro, sabia que tem direito ao saque do FGTS e ao PIS/Pasep do familiar falecido? Confira!

Diversos trabalhadores ao longo dos anos em que estão atuando de carteira assinada, acabam acumulando valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do abono salarial do PIS/Pasep. Contudo, com o falecimento desse trabalhador, muitos herdeiros e dependentes não sabem, mas podem ter direito de receber todos os valores vinculados ao trabalho do familiar.

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O Que é E Como Solicitar O Salário Maternidade Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
Noticias

O que é e como solicitar o salário-maternidade

Benefício previsto na Lei nº 8.213/1991 pode ser solicitado online O salário-maternidade é um auxílio previdenciário destinado àqueles que precisam se afastar do trabalho pelo nascimento ou adoção de um filho e por isso não podem desenvolver suas atividades regulares.

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Quem Tem Direito A Receber Valor Referente à Multa De 40% Sobre O Fgts Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
FGTS

Quem tem direito a receber valor referente à multa de 40% sobre o FGTS? Saiba como receber!

Quando os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada são demitidos sem justa causa, possuem direito de receber a multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No caso da demissão sem justa causa a lei trabalhista determina o pagamento dessa multa que precisa ser depositada na conta vinculada do empregado.

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Macro Fiscal - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

As projeções do Boletim Macro Fiscal trazem mudanças para o salário mínimo, PIS/PASEP, INSS e seguro desemprego!

Na última semana o Ministério da Economia divulgou o Boletim Macrofiscal que se trata de uma folha contento projeções econômicas do país para os próximos meses. Conforme a previsão do documento, o índice de inflação deve subir, o que consequentemente impacta diretamente no valor do salário mínimo para o próximo ano.

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