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Notícias e Artigos sobre Direito em Várzea Paulista

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Noticias

O que é a Pensão Unificada e como pedir?

Benefício pode ser aplicado para quem trabalhou nos setores público e privado Trabalhadores que atuaram ao longo da vida para o setor privado e para o privado, seja de maneira simultânea ou não, podem solicitar por uma pensão de velhice

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Entenda Agora Os Critérios De Aposentadoria Para As Donas De Casa. Elaine 2 - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Entenda agora os critérios de aposentadoria para as donas de casa.

Grande parte dos trabalhadores brasileiros almeja conseguir a aposentadoria, pois esse benefício assegura um pouco mais de estabilidade financeira na terceira idade. Sabemos que mesmo com várias mulheres no mercado de trabalho, parte delas ainda se dedica exclusivamente aos afazeres do lar. Pensando nessas mulheres e em outras pessoas que não exercem atividade remunerada, o INSS oferece várias formas de assegurar a aposentadoria.

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Realização Da Prova De Vida Do Inss Tem Prazo Definido Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Realização da prova de vida do INSS tem prazo definido!

Mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda precisam fazer a prova de vida até dezembro de 2021. Quem não cumprir a exigência terá sanções que podem chegar à suspensão do pagamento de benefícios por falta de atualização cadastral.

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Entenda Como A Figura Do Microempreendedor Individual Mudou A Realidade Econômica. Elaine 2 - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa. Saiba mais!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União de hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento.

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O Descuido Do Empregador Com A Ctps Dos Funcionários Pode Custar Caro. Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
CLT

O descuido do empregador com a CTPS dos funcionários pode custar caro.

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF, condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho (CTPS). Segundo o colegiado, o mandado de segurança impetrado por ela não é o meio processual adequado para buscar reverter a decisão.

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Você Conhece Todas As Siglas Do Inss (1) - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Você conhece todas as siglas do INSS?

Em algum momento você já deve ter se deparado com algum documento emitido pelo INSS e que continha alguma sigla, até então desconhecida, e ficou sem saber o significado e o que representa em seu benefício. Dessa forma, trouxemos algumas

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Perícia Médica Do Inss Deve Ser Remarcada Em Casos De Impossibilidade Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Perícia médica do INSS deve ser remarcada em casos de impossibilidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder comparecer na data agendada para realização da perícia, por interesse próprio, deverá remarcar o atendimento pelo site, aplicativo Meu INSS ou pelo telefone da Central 135.

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