O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça.
Pente-fino do INSS 2021: quando começa e quem será afetado Conforme dados divulgados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de benefícios por incapacidade no ano passado foi superior a 2,3 milhões de benefícios. Contudo, da mesma forma
Trabalhadores brasileiros que exercem sua atividade remunerada em meio a condições insalubres ou de periculosidade, podem requerer a aposentadoria especial. O benefício, funciona como uma compensação destinada a trabalhadores que foram expostos a situações de risco, à medida que exercem
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do Auxílio Emergencial por mais três meses, sendo assim, quem mora sozinho continua recebendo R$ 150,00, famílias com duas ou mais pessoas R$ 250,00 e mães chefes de família R$ 375.
Foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o novo calendário com novos prazos para realização da prova de vida aos aposentados e pensionistas.
Uma das formas para realizar a retirada da quantia referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é o saque-aniversário. Ao optar por essa categoria, o trabalhador tem direito a sacar parte do saldo do fundo todo ano, conforme o seu mês de nascimento.
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. O procedimento é obrigatório, então, quem não participa tem seu benefício suspenso.
A liberação do auxílio emergencial para saques e transferências, continua sendo feita de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal.
INSS: prova de vida volta a ser exigida para servidores inativos em julho Confira calendário para realização do procedimento que retorna hoje (1º), Os servidores do Poder Executivo aposentados e pensionistas, que recebem pelo Regime Próprio de Previdência Social, deverão
Medida de prevenção à COVID-19 permite suspensão do recolhimento do FGTS durante alguns meses, confira. A Medida Provisória nº 1.046/2021 autorizou o empregador a suspender, sem multas ou encargos, o recolhimento do FGTS referentes aos meses de abril, maio, junho e/ou julho
