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Senado Diz Não à Nova Reforma Trabalhista Da Mp 1045 Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
MP

Senado diz não à nova reforma trabalhista da MP 1045/21

O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria como finalidade o programa da preservação do emprego e da atividade econômica, com acréscimos de modelos de relação de trabalho de resultados benéficos duvidosos.

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Contribuição Previdenciária Automática é Suspensa! Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
CLT

Contribuição previdenciária automática é suspensa!

Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara neste mês, também pode impactar as aposentadorias. Um destaque apresentado ao texto-base desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é descontada da folha de pagamento.

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O Senado Resiste A Validar A Nova Reforma Trabalhista Aprovada Pela Câmara. Confira Elaine - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
FGTS

O Senado resiste a validar a nova reforma trabalhista aprovada pela Câmara. Confira!

O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor, além de mudanças na CLT, como a redução no pagamento de horas extras a algumas categorias. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam contrariedades com o texto.

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Posso Ter Meu Nome Negativado Post Dra. Elaine Fernandes Blog - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
MP

Posso ter meu nome negativado em época de pandemia?

Dentre os inúmeros projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional gostaria de destacar em especial um que poderá trazer mais tranquilidade para alguns cidadãos que infelizmente estão sofrendo diretamente os impactos financeiros provocados pela pandemia do coronavírus (COVID-19),

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