Aposentadoria
Você sabe quais licenças podem ser usadas na contagem da aposentadoria?
Conheça quais são as licenças que o tempo de duração irá contar para obter o benefício da aposentadoria do INSS.
28 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
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CLT
Nova Reforma Trabalhista: conheça os impactos e as mudanças
Ainda não é lei, mas já está causando bastante discussão o estudo para uma reforma trabalhista. Depois da Previdência, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) pode sofrer alterações. As sugestões de mudanças foram desenvolvidas por um grupo do Ministério do Trabalho e da Previdência e o texto ainda está em avaliação.
23 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Benefícios do INSS: só quem tem carteira assinada tem direito? Entenda!
A relação de trabalho precisa cumprir alguns critérios estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. O Brasil vive uma crise econômica complicada e com isso boa parte das pessoas não consegue uma colocação no mercado
15 de dezembro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Faltas no trabalho: será que elas prejudicam as suas férias? Entenda!
As faltas injustificadas são previstas na CLT e funcionários podem sofrer penalidades A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 473, define as hipóteses em que o empregado pode se ausentar de suas atividades laborativas sem prejuízo do
30 de novembro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Faltas no trabalho: entenda quais podem ser justificadas por meio da lei
Artigo 473 da CLT trata sobre o assunto e indica quais as faltas que podem ser abonadas Acidentes e doenças acontecem com todo mundo. Portanto, em algum momento da sua vida laboral será inevitável se ausentar do seu local de
17 de novembro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Autorizado salário-maternidade para gestantes afastadas por conta da pandemia.
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66 e 10.088/19, estabelece que as prestações sociais devidas a trabalhadoras devem ser custeadas por seguros obrigatórios ou fundos públicos, e não pelo empregador.
1 de novembro de 2021 Nenhum comentário
CLT
O 13° está chegando, mas qual será o dia de recebimento?
Os trabalhadores já estão contando os dias, estamos em outubro e falta pouco para o pagamento da primeira parcela do 13° salário. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) determina que o pagamento seja realizado em duas estão parcelas:
29 de outubro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Contrato de trabalho intermitente: característica, controvérsias e incertezas
Neste artigo, entenda tudo que está em jogo quando o assunto é trabalho intermitente, uma novidade trazida pela Reforma Trabalhista. Passados quase quatro anos da Reforma Trabalhista, não é possível dizer, com total segurança jurídica, quais alterações legislativas são plenamente aplicáveis, sem
13 de outubro de 2021 Nenhum comentário
CLT
Conheça uma série de benefícios garantidos por lei para o CLT!
O trabalhador que exerce atividade em regime normal, ou seja, que trabalha com carteira assinada, possui uma série de direitos e benefícios garantidos por lei, conforme expresso na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como pela Constituição Federal.
7 de outubro de 2021 Nenhum comentário
CLT
O descuido do empregador com a CTPS dos funcionários pode custar caro.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia da rede Bubblekill em Brasília-DF, condenada a indenizar uma funcionária pelo extravio de sua carteira de trabalho (CTPS). Segundo o colegiado, o mandado de segurança impetrado por ela não é o meio processual adequado para buscar reverter a decisão.
13 de setembro de 2021 Nenhum comentário
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