Portaria do INSS também estabelece rotina para retorno do procedimento anual obrigatório.
Perícia médica: Portaria do INSS permite remarcação de consulta agendada e não realizada
Remarcação das consultas com os médicos peritos do INSS será permitida nos casos de não comparecimento do usuário ou dos médicos, em situação que não foi possível atendimento.
Decisão do INSS de prorrogar os pagamentos de antecipação do auxílio-doença e BPC foi publicada hoje em portaria no Diário Oficial da União.
A resolução para prorrogação da validade da Carteira do Idoso foi publicada no Diário Oficial da União e visa proteger os idosos do novo coronavírus.
A prova de vida simplificada começou a valer nesta segunda-feira e é destinada a 700 aposentados, pensionistas, anistiados políticos civis e seus pensionistas incluídos.
Novo decreto consolida alterações realizadas na legislação dos últimos dez anos
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal
