A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um dos temas mais falados no âmbito trabalhista. Isto porque, a ação pode
Assim como foi este ano, em 2022 trabalhadores com saldo em conta irão receber a distribuição de lucro do FGTS.
A revisão do FGTS pode disponibilizar R$ 300 bilhões aos trabalhadores A Revisão do FGTS é uma das questões de maior abrangência na atualidade, pois
Segundo entendimento dos desembargadores do TJ-SP, verbas não podem ser penhoradas por serem de caráter social e extraordinário. Entenda. Muitos trabalhadores ainda têm dúvidas sobre
Conheça as principais mudanças com a possível nova Reforma Trabalhista em discussão no Congresso
O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, inclusive sem carteira assinada e com FGTS menor, além de mudanças na CLT, como a redução no pagamento de horas extras a algumas categorias. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam contrariedades com o texto.
A empresa pode parcelar o pagamento da minha rescisão?
As verbas rescisórias vão variar conforme a demissão do trabalhador, por exemplo, na demissão sem justa causa ele tem direito a multa de 40% sobre o FGTS.
Uma prática comum adotada por alguns empregadores, trata-se do chamado salário “por fora”, no qual a empresa paga uma remuneração ao funcionário sem realizar o devido registro na carteira. Em outras palavras, o valor pago não constará no seu contracheque.
O pagamento da pensão alimentícia é obrigatório por lei e seu pagamento está garantido pelos artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, quando você deixa de efetuar o pagamento pode sofrer penalidades na justiça.
Uma das formas para realizar a retirada da quantia referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é o saque-aniversário. Ao optar por essa categoria, o trabalhador tem direito a sacar parte do saldo do fundo todo ano, conforme o seu mês de nascimento.
