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Notícias e Artigos sobre Direito em Várzea Paulista

Saiba Tudo Que Precisa Para Se Preparar Agora Dra. Elaine Fernandes Blog - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Atenção! Motivos que podem cancelar a pensão por morte em 2021!

A Pensão por Morte é o benefício pago aos dependentes do segurado do INSS em caso de falecimento. Muitas pessoas pensam que esse benefício é vitalício, mas isso não é verdade. É possível perder o direito à Pensão por Morte e neste artigo, vamos te contar em quais situações isso pode ocorrer.

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Conheça Os Tipos De Segurados Da Previdência Social Dra. Elaine Fernandes Blog - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
INSS

Conheça os tipos de segurados da Previdência Social

Todos os Brasileiros que contribuem para o INSS, tem direito a benefícios previdenciários, seja em momentos de doenças, acidentes, maternidade. Por isso é muito importante que os cidadãos façam suas contribuições em dia. Na matéria de hoje vamos explicar quais

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Aposentadoria Com Duas Matrículas é Possível Dra. Elaine Fernandes Blog - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes
Aposentadoria

Aposentadoria com duas matrículas é possível?

É importante ressaltar que não são todas as profissões que permitem a ocupação de dois cargos públicos.

De acordo com a Constituição Federal, no art. 37, XVI, foi proibida a acumulação remunerada de cargos públicos.

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