Com o anúncio do auxílio-inclusão ficou claro que poucas pessoas sabiam, mas muita gente já tinha direito ao benefício, isso porque a Lei 13.146/2015 em seu art. 94 já previa o auxílio inclusão. Todavia o mesmo foi regulamentado somente a partir da Lei 14.176/2021, sancionada presidente Jair Bolsonaro no dia 22 de junho de 2021.
Trabalhadores que tiverem pedidos de benefícios negados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem contestar a decisão por meio de um recurso administrativo. Para esse recurso, o trabalhador deve ficar atento a prazo e documentos e conferir atentamente o motivo de o requerimento ter sido negado.
Foi publicada no Diário Oficial da União uma portaria que determina que aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam indevidamente o Auxílio Emergencial devolvam os valores ao governo por meio de descontos feitos diretamente no pagamento do benefício previdenciário ou assistencial.
Donas de casa comumente têm dúvidas se possuem ou não o direito à aposentadoria, primeiramente existe sim a possibilidade da aposentadoria.
Trabalhadores brasileiros que exercem sua atividade remunerada em meio a condições insalubres ou de periculosidade, podem requerer a aposentadoria especial. O benefício, funciona como uma
Foi divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o novo calendário com novos prazos para realização da prova de vida aos aposentados e pensionistas.
O Programa de Reabilitação Profissional do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), foi criado para auxiliar os segurados a retornar ao mercado de trabalho. O procedimento é obrigatório, então, quem não participa tem seu benefício suspenso.
INSS: prova de vida volta a ser exigida para servidores inativos em julho Confira calendário para realização do procedimento que retorna hoje (1º), Os servidores
Foi publicada no Diário Oficial da União, a lei nº 14.1760. Nela diz que o governo vai pagar a partir de outubro deste ano um benefício de meio salário mínimo (R$ 550) para pessoas com deficiência que deixaram de receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e conseguirem emprego.
Para aprovar o Orçamento Geral da União, o governo autorizou um corte enorme em diversas pastas.
Para a Previdência Social é prevista uma redução de 2,5 bilhões.
