
Entenda como requerer o Benefício de Prestação Continuada – BPC!
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.
Antes de mais nada, é essencial entender que, as regras de transição são válidas apenas para os servidores públicos que já contribuíram com a Previdência
A medida provisória 927 permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado em até 18 meses, incluindo as horas não trabalhadas, o “banco de horas ao contrário”.
A tradicional carteira de trabalho física (CTPS) deixou de ser emitida em setembro de 2019. Agora, as anotações de contratação e dispensa de empregados são registradas de forma digital, podendo ser consultada por aplicativo ou internet.
Portaria do INSS publicada hoje diz que benefícios que dependem de prova de vida serão pagos até janeiro do ano que vem.
Justa causa: Posso ser demitido mesmo com estabilidade provisória?
Entenda o que a lei diz sobre a estabilidade provisória e em quais situações pode haver demissão por justa causa.