
Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena
A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.

Pagamentos começariam no dia 27, de acordo com o mês de nascimento, a passaram para a partir do dia 23, também conforme o nascimento.

Decisão da Justiça do DF vale por 4 meses e atende a pedido de advogado. Juiz entendeu que medida faz com que idosos não precisem

INSS continuará pagando benefício a quem tem perícia médica marcada, neste mês, para renová-lo. Pedidos serão prorrogados automaticamente, dispensando o segurado de comprovar a doença

Diante do atual cenário atípico, as mudanças legislativas estão ocorrendo quase que diariamente, com novos decretos e medidas provisórias.

A situação enfrentada nas últimas semanas não está sendo fácil. Além de ter que se acostumar com a nova rotina, com atividades mais restritas, ainda

O CPF precisa estar regularizado para que o cadastro no programa de auxílio emergencial seja analisado. Se estiver suspenso, é porque pode haver pendências na declaração do imposto de renda ou com a Justiça Eleitoral, por exemplo.

Está disponível o cadastro de trabalhadores informais e autônomos para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 mensais para lidar com os efeitos da pandemia de coronavírus.

O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça-feira.

Algumas medidas aprovadas são o adiantamento do 13º salário, do INSS e abono do PIS. “Coronavoucher” para trabalhadores informais está em processo de aprovação