Motoboy que trabalhou para a Uber tem vínculo de emprego reconhecido Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com a plataforma, sob a modalidade de contrato intermitente.
Saiba o que mudou depois da Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019 Os salários dos servidores públicos muitas vezes são bem acima
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.
O prazo final para votação da MP 1.045/2021 encerra no dia 7 de setembro, feriado. Caso contrário, a medida perderá a validade.
A aposentadoria por incapacidade permanente, também conhecida como aposentadoria por invalidez, é uma modalidade garantida a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estejam incapacitados de forma definitiva de trabalhar e garantir a sua subsistência. No entanto, com a sanção da reforma da Previdência, em novembro de 2019, o governo dificultou que determinadas doenças se encaixem na justificativa de concessão do benefício. A consequência imediata foi a redução das aposentadorias concedidas: desde 2019, houve um corte de 58,15% na quantidade de beneficiários.
Foi-se o tempo em que se discutia sobre a possibilidade de se buscar indenização por dano imaterial, ou dano moral, assim considerado aquele que não tem natureza patrimonial. Pacificada a questão na doutrina e na jurisprudência, discute-se sobre a caracterização de determinado ato configurar ofensa ao patrimônio imaterial do ofendido.
Conheça as principais mudanças com a possível nova Reforma Trabalhista em discussão no Congresso
Além de restringir direitos trabalhistas e o acesso à Justiça gratuita, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.045, aprovado pela Câmara neste mês, também pode impactar as aposentadorias. Um destaque apresentado ao texto-base desobriga empresas da contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que atualmente é descontada da folha de pagamento.
Alta da inflação impacta no custo de vida e reflete na correção monetária dos benefícios atrasados; economista projeta que espera para receber possa chegar a dois anos
Justiça do Trabalho promoverá Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista em setembro. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento será realizado em todo o país de 20 a 24 de setembro.
