Para o deputado, o empregador deve ter o tempo necessário para avaliar o desempenho e adaptação do funcionário.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a reintegração no emprego de uma auxiliar administrativa da microempresa Ação RH Ltda., com sede em Joinville (SC), por ter sido despedida enquanto estava grávida. Segundo os ministros, o contrato de trabalho temporário, com prazo certo para ser encerrado, foi cumprido integralmente, e a estabilidade da gestante só ocorre quando há dispensa arbitrária ou sem justa causa.
O Senado Federal derrotou na quarta-feira (1º/9) a proposta do governo federal de introduzir a reforma trabalhista da MP 1045/21, que teria como finalidade o programa da preservação do emprego e da atividade econômica, com acréscimos de modelos de relação de trabalho de resultados benéficos duvidosos.
Motoboy que trabalhou para a Uber tem vínculo de emprego reconhecido Um motoboy que trabalhou como entregador para a Uber Brasil teve reconhecido na Justiça do Trabalho o vínculo de emprego com a plataforma, sob a modalidade de contrato intermitente.
Saiba o que mudou depois da Reforma da Previdência de 13 de novembro de 2019 Os salários dos servidores públicos muitas vezes são bem acima
A partir de hoje (1º) as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passam a contar com uma supervisão periódica do retorno ao atendimento presencial.
O prazo final para votação da MP 1.045/2021 encerra no dia 7 de setembro, feriado. Caso contrário, a medida perderá a validade.
