Vale a pena migrar da tabela progressiva para a regressiva no plano de previdência?

Vale A Pena Migrar Da Tabela Progressiva Para A Regressiva No Plano De Previdência (1) Dra. Elaine Fernandes Blog - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes

Compartilhe nas redes!

Share on facebook
Share on linkedin
Share on twitter
Share on email

Leitor tem um plano de previdência fechada há 21 anos de contribuição na tributação progressiva, mas pretende portar o saldo da conta para outra previdência aberta ao se desligar da empresa. Veja a resposta da planejadora financeira

Tenho um plano de previdência fechada há 21 anos de contribuição na tributação progressiva. Pretendo portar o saldo da conta para outra previdência aberta ao me desligar da empresa. Minha dúvida é em relação ao Imposto de Renda, pois na portabilidade posso mudar de regime para o regressivo. Tenho uma renda do INSS que tributa na faixa de 15%. Vocês sabem me dizer se o melhor é continuar na progressiva ou migrar para a regressiva? Como fazer essa análise?

Hellen Vidal, CFP, responde:

Caro leitor,

A previdência complementar fechada, também conhecida como fundo de pensão, é um benefício exclusivo oferecido por empresas a seus funcionários. E é a Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), órgão vinculado ao Ministério da Economia, a responsável por fiscalizar as atividades dos fundos de pensão. A previdência privada gerida por fundos de pensão costuma ser mais barata que os planos abertos e fundos de investimento, pois geralmente cobra uma taxa de administração baixa.

Em geral, existem três tipos de planos que uma EFPC (Entidade Fechada de Previdência Complementar) pode oferecer:

1) Contribuição definida (CD): você sabe com quanto vai contribuir e estipula o valor que pretende contribuir mensalmente para formar uma reserva. Vale lembrar que o benefício será definido no momento da aposentadoria com base no montante de recursos acumulados, o que é muito relevante saber para uma comparação com o plano BD;

2) Benefício definido (BD): diferentemente da CD, você sabe qual o valor do seu benefício na hora da contratação. Já a quantia das contribuições pode variar ao longo do tempo para chegar ao montante predefinido;

3) Contribuição variável (CV): uma mistura dos planos anteriores tanto na contribuição quanto no valor a ser recebido.

Os planos podem ser patrocinados ou não. Se patrocinados, há uma contrapartida da empresa entre 50% e 200% da contribuição básica do funcionário. Já nos planos instituídos, não há contrapartida da empresa. Se o seu plano for patrocinado, é preciso verificar se ao fazer a portabilidade não se perderá o valor aportado pela sua empresa.

Como você informa, a sua previdência fechada está na tabela progressiva, ou seja, acompanha a tributação de acordo com a faixa de renda mensal; quanto maior a renda, maior o imposto. O limite máximo de tributação é de 27,5%. Como você já tem uma renda do INSS que tributa na faixa de 15%, quando for resgatar a sua previdência provavelmente pagará 27,5% de Imposto de Renda.

Importante lembrar que, ao fazer a portabilidade para outra instituição, é preciso verificar se poderá fazer o resgate ou somente transformar em renda mensal para conferir se isso está alinhado com os seus objetivos. De acordo com a Instrução Conjunta Susep/Previc nº 1 de 14/11/2014, Art. 9º, III, no caso de a EAPC ser cessionária de recursos deverão ser observados os seguintes critérios:

“a integralidade dos recursos portados deverá ser utilizada para a contratação de renda mensal vitalícia ou por prazo determinado, cujo prazo mínimo não poderá ser inferior ao período em que a respectiva reserva foi constituída, limitado ao mínimo de quinze anos”.

Importante destacar que, como seu plano é antigo, é bastante possível que você tenha um plano BD. Caso o plano seja BD, você provavelmente pode ter direito a renda vitalícia.

Portanto, se o objetivo for renda, é muito importante verificar a tábua atuarial do plano, que provavelmente é vantajosa em relação à BR-EMS devido ao prazo do plano (21 anos). Se for possível ficar no plano atual e receber renda, esse é um fator muito relevante a considerar. Já em relação à tabela regressiva, quanto mais tempo contribuindo, menor o imposto que será pago, começando com tributação de 35% (até dois anos de aplicação), que cai 5 pontos percentuais a cada dois anos até chegar a 10% (acima de dez anos).

Então, não deixe de conferir todas essas informações para uma melhor tomada de decisão e boa sorte!

Fique por dentro de tudo e não perca nada!

Preencha seu e-mail e receba na integra os próximos posts e conteúdos!

Compartilhe nas redes:

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on pinterest
Pinterest
Share on linkedin
LinkedIn

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Posts Relacionados

Precisa de uma contabilidade que entende do seu negócio ?

Encontrou! clique no botão abaixo e fale conosco!

Recomendado só para você
Aposentadoria com reajuste começa a ser paga dia 25, veja…
Cresta Posts Box by CP
Back To Top
Open chat