Entenda mais sobre o adicional de insalubridade e suas características!

Entenda Mais Sobre O Adicional De Insalubridade E (1) - Escritório de Advocacia em Várzea Paulista - SP | Dra Elaine Fernandes

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Você sabe o que é adicional de insalubridade ?

Algumas atividades laborais são consideradas insalubres, você sabe o que é uma atividade insalubre? Na matéria de hoje vamos esclarecer alguns pontos sobre este tema.

Continue conosco e fique por dentro do assunto.

Veja no texto abaixo quais são as atividades insalubres e quais são as medidas que as empresas devem tomar quando os trabalhadores trabalham nestas condições.

Atividade insalubre? 

A atividade insalubre quer dizer sobre as condições de trabalho, não apenas a atividade laboral em si.

No texto abaixo vamos explicar sobre as principais questões sobre o adicional de insalubridade.

Agora veja qual é a diferença entre o Adicional de insalubridade e o adicional de periculosidade

O que é periculosidade?

Este está relacionado a algo altamente perigoso, o mesmo está literalmente arriscando a sua saúde do trabalhador.

O mesmo é regido pelo artigo 193 da CLT juntamente pela Norma Regulamentadora 16 (NR16).

Vamos citar alguns exemplos que configuram atividades altamente perigosas veja.

  • Explosivos;
  • Produtos inflamáveis;
  • Energia elétrica em condições de risco elevado;

Forma de cálculo da periculosidade e insalubridade

A diferença de ambos é sobre a diferença de cálculo do adicional.

O mesmo é feito de acordo com o grau da atividade insalubre, mas para os casos da atividade que envolvem certa periculosidade não existem graus.

Sendo assim, quando é atestada a periculosidade em certas atividades,  o trabalhador tem direito de receber um adicional de 30% em seu salário.

Veja os graus de insalubridade

Existem três tipos de graus de insalubridade

  • Grau mínimo;
  • Grau médio;
  • Grau máximo.

Para cada um existe uma porcentagem para o cálculo do adicional de insalubridade.

O artigo da CLT, expõe duas medidas que a empresa pode tomar para diminuir os agentes nocivos, sendo elas:

  • Adotar medidas para que a atividade ou o local fique no nível de tolerância.
  • Ceder ao colaborador equipamentos e proteção que diminuam a intensidade do agente nocivo.

Valor da porcentagem de insalubridade sobre o salário 

O cálculo é especificado por categoria, mas dependendo de alguns casos a organização pode se basear no valor do salário mínimo vigente.

No  geral as empresas possuem as seguintes opções:

  • Salário mínimo;
  • Salário-base;
  • Salário piso da categoria;
  • Convenção coletiva.

Se baseando com estas opções, existem as porcentagens sobre o grau de insalubridade.

  • 10 % grau mínimo  de insalubridade
  • 20 % grau médio de insalubridade
  • 40 %  grau máximo de insalubridade .

Logo abaixo vamos citar algumas atividades consideradas insalubres. Veja!

Atividades consideradas insalubres:

  • Ruído Contínuo ou Intermitente
  • Ruídos de Impacto
  • Exposição ao calor ou frio intenso
  • Radiações Ionizantes
  • Trabalho sob Condições Hiperbáricas
  • Radiações Não-Ionizantes
  • Vibrações
  • Umidade
  • Poeiras Minerais
  • Agentes Químicos
  • Agentes Biológicos

Fonte: Jornal Contábil

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